Caso Brunão: Julgamento fica mantido para o dia 12

Será julgado o bacharel em Direito, acusado de matar um segurança durante uma brinca em uma casa noturna em Campo Grande

Caso Sion: estudante é condenado a 44 anos

Promotor Francisco Santiago argumentou que o estudante teve uma participação ativa no caso e só não recebeu nada porque não deu tempo

Caso da pizzaria: acusado de atirar em criança é solto

Repercussão dada ao fato e o clamor público não são suficientes, por sí só, para justificar a prisão

Caso Pinté: quatro acusados irão a Júri Popular

Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121

Justiça retira acusação contra major no caso Amarildo

Corregedoria retirou a acusação de corrupção ativa de testemunhas contra o major Edson Santos

Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel

Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime

TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo

Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

PGR defende antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia

Para Deborar Duprat, isso é direito fundamental da gestante.

Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri

Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que presidiu o tribunal. Condenação de Macarrão complicou Bruno e os demais réus

OceanGate: o que o caso nos ensina sobre inovação?

Por Alexandre Pierro.

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Caso Bernardo: Negada invalidação da denúncia do MP

A defesa de Boldrini pediu a inépcia (anulação) da denúncia do Ministério Público, argumentando que a mesma confere dupla imputação ao réu, acusando-o, ao mesmo tempo, de conduta comissiva e omissiva